Os pedidos de patente são rejeitados com frequência. Na verdade, na maioria das vezes, suas reivindicações de patente serão negadas na primeira tentativa (AIPLA 2017 Report of the Economic Survey). As rejeições podem ser caras e demoradas, portanto, anseia-se por uma maneira de minimizar a ocorrência delas.
Felizmente, existem abordagens que você pode adotar para agilizar o processo de pedido e que ajudam a dar o seu melhor desde o início. Aqui, vamos mostrar algumas das armadilhas comuns que as empresas de P&D encontram com os pedidos de patentes e destacar as melhores abordagens que você pode adotar para aumentar as chances de obter a concessão de sua patente.
A prevalência de (e problemas com) rejeições de reivindicações
A ocorrência de rejeição de reivindicações é incrivelmente comum. O Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA (USPTO) rejeita uma ou mais reivindicações de 85% de todos os pedidos de patentes em Primeira Ação (o primeiro exame substantivo de um pedido de patente no qual as reivindicações individuais são avaliadas para concessão ou rejeição não final). Embora essa estatística seja para patentes em geral, uma alta taxa de rejeição também se aplica a patentes farmacêuticas, biotecnológicas e químicas, onde as reivindicações são rejeitadas em 58% de todos os pedidos de patentes rejeitados (dados do USPTO PAIR para pedidos de patentes farmacêuticas, biotecnológicas e químicas em 2016 e 2017). A maioria dessas reivindicações negadas cita as rejeições 102 e 103.
| Rejeições 102 | Rejeições 103 |
|---|---|
| Indica falta de originalidade quando uma única peça da técnica anterior se refere a todo e qualquer aspecto da invenção reivindicada. | Indica obviedade onde a invenção reivindicada seria óbvia para um versado na técnica, ou seja, familiaridade com o assunto. |
Como tal, a certeza sobre a originalidade e inventividade de sua invenção deve ser assegurada para minimizar essas rejeições dispendiosas.
O custo das rejeições de patentes
O processo de aprovação de patente leva muito tempo, mesmo quando as coisas correm bem. Em média, para patentes farmacêuticas, biotecnológicas e químicas, o tempo entre o depósito de um pedido de patente e a Primeira Ação é de 15 meses. Porém, os pedidos de patentes com rejeições sofrem mais demandas do escritório, o que gera custos adicionais e uma jornada ainda mais longa para a aprovação da patente.
Em média, os pedidos de patentes com rejeições 102 incorrem em US$ 3.800 adicionais em custos legais e um atraso de nove meses antes de obter a concessão. Visto que, pedidos de patentes com rejeições 103, em média, incorrem em US$ 4.800 adicionais em custos legais e um atraso de 13 meses antes da aceitação. Esses atrasos caros podem ter implicações financeiras dramáticas para uma empresa de P&D, sendo vital evitá-las o máximo possível.
Além disso, o custo das patentes rejeitadas vai além da perda de tempo e dinheiro. Atrasos no processo de aprovação de patentes podem afetar sua capacidade de exercer os benefícios da proteção de PI. Você não pode proteger o que não possui, portanto, quanto mais cedo você tiver uma patente concedida, mais cedo poderá agir com mais firmeza contra os que a tentarem violar. Isso é especialmente importante para startups e outras empreitadas novas, pois a propriedade de PI é um indicador positivo para alguém que considera investir em um conceito ou empresa.
Preparando o processo de pedido de patente
Como preparar o melhor pedido de patente possível desde o início? Em primeiro lugar, ao redigir reivindicações de pedido de patente, verifique seu trabalho antes do envio com uma pesquisa completa da técnica anterior, pois as melhores reivindicações são baseadas no pleno conhecimento do cenário de PI relevante. Este é um passo essencial, pois é preciso apenas uma evidência de anterioridade para refutar a originalidade, sendo necessária uma busca exaustiva para provar que a invenção é realmente nova e única.
Uma pesquisa histórica completa não apenas pode ajudar a garantir que sua invenção seja única, mas também pode identificar inovações potenciais adicionais em seu campo. Ao monitorar de perto a literatura científica, as tendências globais e regionais de patentes podem ser examinadas e aproveitadas para prever a próxima inovação da área de pesquisa. O acesso a soluções de informação como o SciFindern pode ajudá-lo a observar essas tendências de mercado e monitorar os principais indicadores de mudança para aumentar a probabilidade de um pedido de patente ser bem-sucedido.
Além disso, nem tudo está perdido se suas reivindicações forem rejeitadas inicialmente. De fato, mais de 70% das patentes com rejeições em Primeira Ação acabam sendo concedidas. O segredo está em começar com o melhor pedido possível e estar preparado para se adaptar rapidamente se e quando a rejeição ocorrer.
Como um especialista pode ajudá-lo com pesquisas e recursos?
Elaborar pedidos de patente e responder a rejeições pode rapidamente se tornar algo complicado. Uma rejeição 103 pode ser especialmente complexa de lidar e geralmente combina informações de várias fontes (31% de 103 rejeições citam 4 ou mais peças do estado da técnica). Em casos como esses, é essencial consultar um pesquisador de patentes experiente antes de redigir suas reivindicações de patente.
Um pesquisador qualificado com ampla experiência e acesso a recursos abrangentes pode fornecer as respostas confiáveis de que você precisa. Também podem analisar os relacionamentos entre as fontes para identificar áreas com problemas e encontrar lacunas na tecnologia e patentes existentes onde você provavelmente será bem-sucedido. Por fim, esse conhecimento pode oferecer a vantagem competitiva necessária para registrar um pedido de patente bem-sucedido ou simplificar o processo de ressubmissão quando uma patente for rejeitada.
Se estiver interessado em reduzir os percalços entre o pedido e a aprovação, o CAS pode ajudar! Nossos pesquisadores especialistas são pesquisadores profissionais em tempo integral com credenciais avançadas de educação científica e mais de 260 anos de experiência coletiva. Estamos aqui para aplicar nossa experiência para ajudá-lo em todos os aspectos do processo de pedido de patente.
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